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Curiosidades Jurídicas

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Você sabia que até 1983 havia advogados do diabo? eito, petições, artigos juridicos, oab, civil, penal,utário, previdenciário, curiosidades juridicas, juiz, advogados famosos,

Sim, antigamente, durante o processo de canonização pela Igreja Católica havia um Promotor da Fé (Latim Promotor Fidei), e um Advogado do Diabo (Latim advocatus diaboli), papéis desempenhados por advogados nomeados pela própria Igreja. O primeiro apresentava argumentos em favor da canonização o segundo fazia o contrário, ou seja, argumentava contra a canonização do candidato; era seu dever olhar cepticamente o processo, procurando lacunas nas provas de forma a poder dizer, por exemplo, que os milagres supostamente feitos eram falsos, etc.

O ofício de Advogado do Diabo foi estabelecido em 1587 e foi abolido pelo Papa João Paulo II em 1983. Isto causou uma subida dramática no número de indivíduos canonizados: cerca de 500 canonizados e mais de 1300 beatificados a partir desta data, enquanto apenas houvera 98 canonizações no período que vai de 1900 a 1983. Isto sugere que os Advogados do Diabo, de facto, reduziam o número de canonizações. Alguns pensam que terá sido um cargo útil para assegurar que tais procedimentos não ocorressem sem causa merecida, e que a santidade não era reconhecida com muita facilidade.

Hoje em dia o termo tem vindo a designar uma pessoa que discute a favor de um ponto de vista no qual não acredita, mas que o faz simplesmente para apresentar um argumento. Este processo pode vir a ser utilizado para testar a qualidade do argumento e identificar erros na sua estrutura.

Condenação para tentativa de estupro: Castração

Documento autêntico de sentença proferida pelo Juiz Manoel Fernandes dos Santos, em Vila de Porto da Folha, Sergipe, em 15 de outubro de 1833.

SENTENÇA JUDICIAL

O adjunto de promotor público, representando contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mês de Nossa Senhora Sant'Ana quando a mulher do Xico Bento ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra que estava de tocaia em uma moita de mato , sahiu della de supetão e fez proposta a dita mulher, por quem queria para coisa que não se pode trazer a lume, e como ella se recuzasse, o dito cabra abrafolou-se dela, deitou-a no chão, deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará. Elle não conseguiu matrimônio porque ella gritou e veio em assucare della Nocreto Correia e Norberto Barbosa, que prenderam o cujo em flagrante. Dizem as leises que duas testemunhas que assistam a qualquer naufrágio do sucesso faz prova.

CONSIDERO que o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento para conxambrar com ella e fazer chumbregâncias, coisas que só marido della competia conxambrar, porque casados pelo regime da Santa Igreja Cathólica Romana; que o cabra Manoel Duda é um suplicante deboxado que nunca soube respeitar as famílias de suas vizinhas, tanto que quiz também fazer conxambrâncias com a Quitéria e Clarinha, moças donzellas; que Manoel Duda é um sujetio perigoso e que não tiver uma cousa que atenue a perigança dele, amanhan está metendo medo até nos homens.

CONDENO o cabra Manoel Duda, pelo malifício que fez à mulher do Xico Bento, a ser CAPADO, capadura que deverá ser feita a MACETE. A execução desta peça deverá ser feita na cadeia desta Villa.

Nomeio carrasco o carcereiro.

Cumpra-se e apregue-se editais nos lugares públicos.
Manoel Fernandes dos Santos Juiz de Direito
Vila de Porto da Folha (Sergipe) 15 de outubro de 1833

Leis Curiosas

Israel


- Erguer um porco em solo israelense resultará na morte do animal.

Em Arad

- Não é permitido que advogados alimentem animais em locais públicos.

Em Haifa

- É proibido levar ursos à praia.

Em Kiriat Motzkin

- Não são permitidas vozes altas ou luzes fortes durantes os finais de semana.

Em Ramat-Hasharon

- É proibida a criação de cães da raça Rotweiller.

Itália

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- É ilegal a prática do charlatanismo.

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- Um homem pode ser detido se estiver vestindo uma saia.


- Bater em alguém com o punho é considerado um crime grave

Suíça


- Roupas não podem ser estendidas para secar aos domingos.


- Você não pode lavar seu carro aos domingos.


- É proibido cortar a grama aos domingos, pois isso faz muito barulho.


- É ilegal dar a descarga da privada depois das 22h se você mora em apartamento.

O DIA DA "PINDURA"

Há 181 anos, no dia 11 de agosto de 1827, Dom Pedro I decretou a criação dos dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais no Brasil: um em Olinda, no Mosteiro de São Bento, outro em São Paulo, no Largo São Francisco. A data tornou-se uma das mais importantes para o Direito no país e, até hoje em dia, quando é celebrado o Dia do Advogado.


Mas, hoje em dia, há quem não goste nada do dia 11 de agosto. Isso porque ele também é conhecido como o "Dia da Pendura", data em que os estudantes de cursos de direito vão a bares e restaurantes e não pagam o que consomem. Um dia estressante para os donos dos estabelecimentos escolhidos para o calote.

O "Dia da Pendura" é considerado uma tradição pelos estudantes de direito e surgiu com a criação dos primeiros cursos desta disciplina. Conta-se que, neste dia, para comemorar a data e homenagear aos estudantes, os comerciantes os convidavam e ofereciam refeições e bebidas gratuitamente. Como agradecimento, os estudantes criavam belos discursos que eram oferecido aos donos e freqüentadores do local.

Acontece que, com o passar do tempo, os convites tornaram-se cada vez mais raros e os próprios estudantes começaram a se “convidar” e impor a cortesia aos donos dos estabelecimentos. Nos dias de hoje, os convites para celebrar a data cessaram completamente, mas isso não impede que os alunos de direito compareçam a restaurantes, comam, bebam e saiam sem pagar, anunciando a pendura logo após o discurso do orador. É a tradição!

 

 

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