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Obras
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Evolução
do Direito - JHERING, Rudolf Von (pdF)
RUDOLF
VONIHERING(1818-1892)A luta pela existência é a
lei suprema de toda a criação animada e que semanifesta
em toda a criatura sob a forma de instinto de conservação..um
Estadosem Macht é uma contradição, pelo
que o direito é a política da forçaProfessor
de direito romano em Gotinga desde 1872. As ideias-forças
dorespectivo pensamento são a luta pela existência,
considerada como a leisuprema de toda a criação
animada e que se manifesta em toda a criatura sob aforma de
instinto de conservação; e o fim, entendido de
acordo com odeterminismo causal e não teleologicamente,
como uma ideia supra-sensível.Isto é, o fim que,
de facto, empiricamente, os homens se propõem, um princípiouniversal
que uniria a matéria inanimada e o mundo animal.Jhering
é amplamente utilizado por anarquistas, comunistas e
fascistas, isto é,por todos aqueles que subscrevem a
tese do Estado-força (Machtstaat), na linhado consagrado
por Heinrich Treitzschke (1834-1896), sendo também retomadopor
Georges Sorel (1847-1922), Vilfredo Pareto (1848-1923) e Gaetano
Mosca(1858-1941). Nesta senda, o jurista russo N. M. Korkunov
(1853-1902), quetanto influenciou o nosso Campos Lima, no Cours
de Théorie Générale du Droit[1887], trad.
fr., de 1903, fala mesmo no Estado como o grande distribuidor
dacoacção.
Direito
de Familia - BEVILAQUA, Clóvis (pdF)
Clóvis Beviláqua, jurista, magistrado,
jornalista, professor, historiador e crítico, nasceu
em Viçosa, CE, em 4 de outubro de 1859, e faleceu no
Rio de Janeiro, RJ, e 26 de julho de 1944. É o fundador
da Cadeira n. 14 da Academia Brasileira de Letras, que tem como
patrono Franklin Távora. Iniciou
a carreira de magistrado, em 1883, ao ser nomeado promotor público
de Alcântara, no Maranhão. No jornalismo, fez campanha
pela República e, após a proclamação,
foi eleito deputado à Assembléia Constituinte
pelo Ceará. Foi a primeira e a última vez que
ocupou uma posição política. Em
1884, já casado com D. Amélia de Freitas, prestou
concurso para professor de Filosofia da Faculdade de Direito
do Recife. Iniciou, então, a série de obras jurídicas
que o credenciariam perante o país para desincumbir-se
da missão que lhe foi atribuída pelo presidente
Epitácio Pessoa, em 1899, convidando-o a elaborar o anteprojeto
do Código Civil Brasileiro.

À
Margem do Direito: Ensaio da Psicologia Jurídica - MIRANDA,
Pontes de (pdF)
Notável obra de Psicologia Jurídica,
em que Pontes de Miranda desenvolve uma teoria basilar do Direito
a partir de aprofundados estudos nas fontes alemã, italiana,
francesa e inglesa. A anatomia, a fisiologia e a psicologia
jurídicas são plenamente versadas, com alentada
análise de evolução da regra jurídica
e formação dos organismos jurídicos.
Outras
Obras raras:
Direito
Internacional volume I - BEVILAQUA, Clóvis (pdF)
Direito
Internacional volume II - BEVILAQUA, Clóvis (pdF)
Os
Atos Inconstitucionais do Congresso e do Executivo - BARBOSA,
Ruy. (pdF)
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