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Evolução do Direito - JHERING, Rudolf Von (pdF)

RUDOLF VONIHERING(1818-1892)A luta pela existência é a lei suprema de toda a criação animada e que semanifesta em toda a criatura sob a forma de instinto de conservação..um Estadosem Macht é uma contradição, pelo que o direito é a política da forçaProfessor de direito romano em Gotinga desde 1872. As ideias-forças dorespectivo pensamento são a luta pela existência, considerada como a leisuprema de toda a criação animada e que se manifesta em toda a criatura sob aforma de instinto de conservação; e o fim, entendido de acordo com odeterminismo causal e não teleologicamente, como uma ideia supra-sensível.Isto é, o fim que, de facto, empiricamente, os homens se propõem, um princípiouniversal que uniria a matéria inanimada e o mundo animal.Jhering é amplamente utilizado por anarquistas, comunistas e fascistas, isto é,por todos aqueles que subscrevem a tese do Estado-força (Machtstaat), na linhado consagrado por Heinrich Treitzschke (1834-1896), sendo também retomadopor Georges Sorel (1847-1922), Vilfredo Pareto (1848-1923) e Gaetano Mosca(1858-1941). Nesta senda, o jurista russo N. M. Korkunov (1853-1902), quetanto influenciou o nosso Campos Lima, no Cours de Théorie Générale du Droit[1887], trad. fr., de 1903, fala mesmo no Estado como o grande distribuidor dacoacção.

 
Direito de Familia - BEVILAQUA, Clóvis (pdF)
Clóvis Beviláqua, jurista, magistrado, jornalista, professor, historiador e crítico, nasceu em Viçosa, CE, em 4 de outubro de 1859, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, e 26 de julho de 1944. É o fundador da Cadeira n. 14 da Academia Brasileira de Letras, que tem como patrono Franklin Távora. Iniciou a carreira de magistrado, em 1883, ao ser nomeado promotor público de Alcântara, no Maranhão. No jornalismo, fez campanha pela República e, após a proclamação, foi eleito deputado à Assembléia Constituinte pelo Ceará. Foi a primeira e a última vez que ocupou uma posição política. Em 1884, já casado com D. Amélia de Freitas, prestou concurso para professor de Filosofia da Faculdade de Direito do Recife. Iniciou, então, a série de obras jurídicas que o credenciariam perante o país para desincumbir-se da missão que lhe foi atribuída pelo presidente Epitácio Pessoa, em 1899, convidando-o a elaborar o anteprojeto do Código Civil Brasileiro.


À Margem do Direito: Ensaio da Psicologia Jurídica - MIRANDA, Pontes de (pdF)
Notável obra de Psicologia Jurídica, em que Pontes de Miranda desenvolve uma teoria basilar do Direito a partir de aprofundados estudos nas fontes alemã, italiana, francesa e inglesa. A anatomia, a fisiologia e a psicologia jurídicas são plenamente versadas, com alentada análise de evolução da regra jurídica e formação dos organismos jurídicos.

Outras Obras raras:

Direito Internacional volume I - BEVILAQUA, Clóvis (pdF)

Direito Internacional volume II - BEVILAQUA, Clóvis (pdF)

Os Atos Inconstitucionais do Congresso e do Executivo - BARBOSA, Ruy. (pdF)


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