Política de Segurança e Privacidade 

 O site jurídico SOS Estagiários, com o intuito de oferecer maior segurança e conseqüente conforto e comodidade aos seus usuários, divulga a seguir sua política de privacidade quanto à destinação de dados pessoais fornecidos ao sítio eletrônico. Desta forma, será possível compreender como são captadas e utilizadas as informações de cunho pessoal.

 
    Vale esclarecer que, com o intuito de promover a consecução dos objetivos expostos acima, o site jurídico SOS Estagiários poderá periodicamente alterar sua política, sendo, desta feita, recomendável a leitura recorrente do presente texto.

1. Da coleta de informações

O SOS Estagiários coleta informações quando o visitante se cadastra gratuitamente no sítio eletrônico, através de página específica de cadastro (http://www.sosestagiarios.com/cadastro.php).

Vale ponderar que o fornecimento de informações corretas permite ao SOS Estagiários conhecer os seus usuários, e em contrapartida, lhes proporcionar uma crescente melhoria do conteúdo disponibilizado no sítio eletrônico.

É importante elucidar que o visitante pode navegar pelo site jurídico SOS Estagiário, acessar o conteúdo disponibilizado para visitantes, sem fornecer nenhum dado sobre si mesmo.

No que tange aos dados fornecidos é preciso deixar claro que as informações serão coletadas e arquivadas de acordo com rígidos padrões de segurança, e sempre visando os propósitos descritos neste documento.

0. A fim de imprimir maior segurança ao tráfego de informações, utiliza-se o processo de criptografia padrão da Internet.
1. Salvo determinação legal ou judicial, ou se houver autorização expressa do usuário, as informações por ele fornecidas não serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidade diversa das que se encontram anunciadas na presente política.
2. O SOS Estagiários também poderá divulgar informações sobre o usuário nos casos específicos em que a divulgação se faça necessária a fim de se identificar, contatar ou tomar as medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis, contra alguém que esteja causando quaisquer tipos de danos ao SOS Estagiários, a outros usuários do sítio eletrônico ou a qualquer pessoa que seja prejudicada pelo uso indevido do conteúdo do site jurídico SOS Estagiários

O SOS Estagiários tomará todas as medidas viáveis e exigíveis para proteger as informações pessoais de seus usuários, mas é importante esclarecer que nenhum armazenamento ou transmissão de dados na Internet é totalmente segura.

2. Relacionamento com Terceiros

A política de privacidade adotada pelo SOS Estagiários é aplicável apenas ao site jurídico SOS Estagiários, não se podendo estendê-la, pois, a qualquer outro site que a ele seja associado ou esteja relacionado por meio de "links" ou de outras formas de divulgação e acesso.

É preciso elucidar que, em se tratando de promoções realizadas mediante parceria do SOS Estagiários com terceiros, poderá ocorrer o compartilhamento de dados do usuário, mas, na ocasião da coleta ou transferência dos dados, o usuário será devidamente notificado de que suas informações serão compartilhadas. Assim, o usuário sempre terá a opção de não permitir a transferência desses dados. Se não desejar que eles sejam compartilhados, o usuário poderá optar por não usar um determinado serviço ou não participar de certas promoções.

No que tange aos eventos, promoções e ofertas de produtos e/ou serviços, apenas anunciados no site, mas que são promovidos por parceiros do SOS Estagiários, o usuário, ao clicar no respectivo banner, será encaminhado ao site destes parceiros. Neste caso, os dados pessoais porventura fornecidos são captados exclusivamente pelos parceiros, e, portanto, estão sujeitos à política de privacidade e segurança destes. Como as informações não serão enviadas ao SOS Estagiários, não se poderá imputar-lhe qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dos dados, que caberá tão somente aos sobreditos parceiros.

Assim, o SOS Estagiários recomenda que o usuário visite o site dos parceiros, a fim de conhecer-lhes a política de segurança e as normas de privacidade, ressaltando que as práticas relativas à privacidade desses parceiros e terceiros não são cobertos pela presente política, podendo ser diferentes dos padrões de privacidade do SOS Estagiários.

3. “Cookies"

Cookies são pequenos arquivos de texto que um servidor web pode armazenar temporariamente junto a um browser.

É necessário elucidar que não há a possibilidade dos cookies serem usados pelo servidor para invadir o disco rígido e obter dados pessoais. Ademais, todas as informações gravadas em um cookie são fornecidas pelo próprio usuário ao servidor, como, por exemplo, quando ele informa nome e e-mail.

Assim, não há perigo de um cookie ser executado como código ou transmitir vírus. Na verdade, estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do usuário na Internet, com o objetivo de proporcionar serviços diferenciados.

É preciso esclarecer, entretanto, que atualmente o uso de cookies pelo SOS Estagiários ocorre apenas quando o usuário acessa o conteúdo exclusivo do sitio jurídico, e restringe-se ao objetivo de guardar-lhe a identificação e o e-mail, afastando, assim, a necessidade de se preencher todos os dados do formulário, sempre que ocorrer o acesso. Em suma, os cookies são usados tornar possível a medição dos padrões de navegação e o mapeamento das áreas visitadas pelos usuários. Essas informações permitem que o SOS Estagiários ofereça um serviço mais personalizado, ou seja, adequado às características e aos interesses de seus usuários.

4. Recebimento de Boletins e de Informativos sobre Produtos e Serviços

Se o usuário solicitar o recebimento de Boletins Semanais do SOS Estagiários e/ou Informativos sobre produtos e serviços, estes serão enviados pelo SOS Estagiários, via e-mail.

Caso o usuário não deseje receber, ou deseje cessar o recebimento dos boletins e/ou dos informes, bastará manifestar-se neste sentido, ao fornecer suas informações pessoais, ou alterar, a qualquer momento, suas informações cadastrais, selecionando a opção de não receber mais essas comunicações.

5. Direitos Autorais

Todo o conteúdo do site jurídico SOS Estagiários, composto de textos, imagens, sons e/ou aplicativos, está protegido pela Lei de direitos autorais.

Portanto, a publicação, distribuição, reprodução, cópia, ou qualquer outra forma de utilização desse conteúdo, que extrapole a consulta individualizada e particularizada dos documentos, para fins exclusivamente acadêmicos ou profissionais, sem a aquiescência expressa do autor, configuram violação aos direitos deste, na forma da Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais.

O desrespeito aos direitos autorais sujeitará o infrator às sanções previstas na lei.

 

Campinas, 01 de dezembro de 2008.  
 
SOS Estagiários